Planejando a obra do seu pergolado de madeira? Veja como calcular o recuo do terreno para evitar aborrecimentos futuros!
Na vontade de ter sua área de lazer para as 4 estações do ano muitas pessoas constroem o pergolado de madeira sem se preocuparem com os aspectos legais da obra, como o recuo de terreno.
Apesar de a legislação ser diferente dependendo da região, há conceitos em comum que já dão uma boa ideia da importância de ficar atento a essas medidas.
Por isso, se você está na fase de planejamento do seu pergolado de madeira, esse conteúdo vem na hora certa para evitar uma baita dor de cabeça no futuro.
O que é recuo de terreno?
De um modo geral, recuo de terreno é a distância frontal, lateral ou dos fundos que uma edificação precisa ter com a divisa do lote. Quem determina os valores desses afastamentos é a prefeitura de cada município.
Geralmente as distâncias mínimas são indicadas nos planos diretores, código de obras ou leis de zoneamento, por isso é muito importante ir à prefeitura da sua cidade para se informar sobre os parâmetros que devem ser usados antes de começar a construir.
No caso do pergolado de madeira essa questão é válida desde que haja cobertura na estrutura.
Ou seja, se houver cobertura – seja de vidro, policarbonato, Pergotelha ou qualquer outro material – o pergolado conta como área construída e, portanto, está subordinado às leis construtivas municipais da mesma forma que qualquer outra construção.
Por que essas exigências existem?
Basicamente, as exigências legais para construções, como o recuo de terreno, existem para:
- No caso de condomínios horizontais, também é uma forma de padronizar as edificações e evitar o uso indevido que venha a ocasionar uma desvalorização das unidades e do empreendimento como um todo;
- Proteger o uso do solo e o meio ambiente, garantindo boa permeabilidade, ventilação e incidência de luz natural;
- Evitar abusos referentes à privacidade dos terrenos ou construções vizinhas.
Conheça os tipos de recuo do terreno
O recuo de terreno tende a variar de uma cidade para a outra, mas a maioria costuma adotar os mesmos critérios. Por isso, se você está planejando seu pergolado de madeira, você pode tomar essas medidas como base, mas não deixe de pegar as medidas corretas com a prefeitura ou a administradora do seu condomínio:
Recuo frontal
É o espaço entre o início da sua construção e o alinhamento do lote com a calçada – e isso inclui tanto varandas quanto pergolados na fachada. Essa distância costuma variar entre 3 e 5 metros.
Em Campinas, por exemplo, o recuo frontal estipulado pela Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei nº 6.031/1988) é de 5 metros para terrenos de uso unifamiliar com área e testada do lote igual ou maior que 125 m².
Esse recuo, entretanto, pode ser utilizado para vagas de garagem, piscinas ou outros equipamentos de lazer como um pergolado, desde que não sejam cobertos.
Se a ideia for a construção de um pergolado garagem com cobertura de Pergotelha e forro de bambu, por exemplo, essa distância deve ser respeitada.
Recuo dos fundos
Nesse caso é a distância entre o fim da sua construção e o limite com o terreno do vizinho de trás, ou seja, os fundos do seu terreno. Geralmente essa distância costuma ser de 3 metros.
É muito importante conferir as medidas do seu município porque há vários casos em que essa exigência não é aplicada, podendo haver edículas ou pergolados de madeira diretamente encostados no muro dos fundos.
Recuo lateral
É a distância entre a sua construção e a divisa lateral do terreno. Ainda que mude de acordo com a cidade, geralmente esse recuo lateral fica em 1,5 metro, mas também há casos em que ele não existe e o pergolado de madeira pode ser construído encostado no muro lateral.
Nesses casos, no entanto, a parte da edificação que encostar no limite deverá ser sem aberturas, porque você não pode abrir uma janela ou porta que saia no terreno de outra pessoa.
O ideal, então, é fazer um fechamento desse espaço com um painel de madeira, optando por um modelo que garanta a sua privacidade, mas mantenha a passagem da ventilação, ao mesmo tempo em que colabora esteticamente para a beleza da área de lazer.
Como ficam os recuos em um terreno de esquina?
Em relação aos terrenos de esquina há uma certa diferença, porque, apesar de respeitarem as regras de recuos mínimos, o recuo frontal é baseado no endereço formal da construção – no caso de haver apenas uma fachada.
Assim, o outro lado da rua pode ser edificado normalmente. Mesmo assim é preciso que haja um recuo mínimo em relação à rua. A medida existe para amenizar o barulho proveniente das vias.
Recuo de terreno nos condomínios
Além das regras impostas pelo município, os condomínios podem ter regras próprias, que são definidas no estatuto interno.
Por isso é bom ficar atento ao que reza o estatuto do seu condomínio antes de iniciar a obra do pergolado. Lembre-se que a Prefeitura determina as medidas mínimas, mas o condomínio pode exigir recuos maiores, de acordo com suas próprias regras.
Não esqueça, fique atento ao que diz a legislação municipal da sua cidade ou do seu condomínio horizontal e evite a perda do seu investimento.
Faça seu pergolado de madeira apenas com empresas comprometidas com a qualidade e com experiência no mercado. Deixar sua obra com pessoas inexperientes ou curiosos pode acarretar prejuízo.
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