Você quer instalar um pergolado de madeira em casa, mas ouviu dizer que ele pode aumentar o IPTU ou exigir aprovação da Prefeitura?
A resposta é: depende do tipo de cobertura e das regras do seu município.
A seguir, entenda exatamente quando o pergolado conta como área construída, o que diz a lei e como evitar problemas de regularização.
O que é considerado área construída pela prefeitura
Via de regra, toda estrutura fixa e coberta é considerada área construída, e por isso entra no cálculo do IPTU.
Mas como cada cidade brasileira tem sua própria legislação, é a prefeitura local quem define as regras sobre o que deve ou não ser incluído na área edificada.
Em geral, as prefeituras consideram como área construída toda edificação que:
- Possui pilares ou fundação fixa;
- Tem cobertura permanente (que não pode ser retirada facilmente);
- Altera o coeficiente de ocupação do terreno.
Por isso, o tipo de cobertura do pergolado é o principal fator que define se ele será considerado uma construção permanente.
Quando o pergolado entra no cálculo do IPTU
Um pergolado pode entrar no cálculo do IPTU se a sua cobertura for fixa e impermeável, ou seja, se impedir a passagem de água e luz.
Isso ocorre, por exemplo, quando são usadas coberturas como:
- Vidro
- Policarbonato
- Pergotelha ou telhas metálicas
Nesses casos, a prefeitura entende que o pergolado faz parte da estrutura permanente da casa, devendo ser incluído na área construída e, portanto, registrado no cadastro imobiliário.
Quando o pergolado NÃO conta como área construída
Por outro lado, o pergolado com cobertura vazada — aquele formado apenas por ripas ou travessas de madeira, que deixam a água da chuva escoar livremente — geralmente não é considerado área construída.
A estrutura é vista como móvel ou ornamental, e portanto não altera o cálculo do IPTU.
Regra prática
Caso a cobertura do pergolado tenha mais de 80% de área vazada, ele não é contabilizado como construção fixa.
Exemplos comuns de coberturas removíveis ou vazadas:
- Estrutura de madeira sem fechamento superior
- Toldos retráteis
- Ripado com vãos largos
Entretanto, há cidades em que mesmo o pergolado sem cobertura pode ser incluído no IPTU se houver baixo índice de permeabilidade ou instalação de estruturas fixas no solo.
Por isso, consultar a Prefeitura é sempre a primeira etapa antes de construir.
Como saber se é preciso regularizar o pergolado na prefeitura
Se o seu pergolado tiver cobertura fixa, o ideal é comunicar a Prefeitura e verificar se ele precisa constar na planta aprovada do imóvel.
Em muitas cidades, basta incluir a estrutura na atualização cadastral — em outras, é exigida a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e até um projeto complementar.
Dica prática:
- Em São Paulo, pergolados com cobertura fixa contam como área construída e devem constar no cadastro do imóvel.
- Em Campinas e Ribeirão Preto, estruturas abertas ou vazadas não são incluídas no IPTU.
Essa variação reforça que cada município possui critérios próprios, mas a regra principal é sempre a fixação e impermeabilidade da cobertura.
Pergolado e Habite-se: o que considerar antes da construção
Se o imóvel ainda está em fase de obras e o Habite-se não foi emitido, uma estratégia comum é concluir o pergolado sem instalar a cobertura.
Dessa forma, ele é tratado como estrutura móvel, sem necessidade de registro até a finalização da casa.
A cobertura pode ser instalada após a emissão do Habite-se, garantindo que a obra esteja dentro da legalidade.
Pergolados em condomínios: atenção às regras internas
Quem mora em condomínio deve verificar também as normas do regulamento interno.
Há condomínios que exigem aprovação prévia do projeto de pergolado de madeira e padronização quanto à altura, cor e recuos.
Em muitos casos, é obrigatória a ART assinada por um profissional habilitado.Antes de construir, consulte o síndico ou administradora para evitar multas e exigências futuras.
Dica Cobrire: planeje seu pergolado dentro da lei e com estilo
A melhor forma de evitar surpresas é planejar o pergolado desde o início do projeto da casa, com acompanhamento técnico especializado.
A Cobrire trabalha com projetos de pergolados de madeira sob medida, que seguem padrões estruturais e estéticos compatíveis com as exigências legais e municipais.
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